Politica de Privacidade
Informacao sobre como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Protecao de Dados (RGPD).
1. Responsavel pelo Tratamento de Dados
O responsavel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos atraves do site Vozes da Ilha e:
Vozes da Ilha - Concurso de Escrita e Arte
Sao Miguel, Acores, Portugal
Email: info@vozesdailha.pt
2. Dados Pessoais Recolhidos
No ambito do concurso Vozes da Ilha, recolhemos os seguintes dados pessoais:
Dados dos Participantes (Estudantes)
- Nome completo
- Ano escolar (7º, 8º ou 9º ano)
- Escola frequentada
- Trabalhos submetidos (textos e/ou obras de arte)
Dados dos Encarregados de Educacao
- Nome completo
- Endereco de email
- Numero de telefone (opcional)
- Consentimento para participacao do menor
Dados de Navegacao
- Cookies tecnicos essenciais
- Cookies de preferencias (mediante consentimento)
- Dados analiticos anonimizados (mediante consentimento)
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos sao utilizados para as seguintes finalidades:
- a)Gestao das inscricoes e submissoes no concurso
- b)Comunicacao com participantes e encarregados de educacao sobre o concurso
- c)Avaliacao dos trabalhos submetidos pelo juri
- d)Publicacao dos trabalhos vencedores (com consentimento)
- e)Organizacao da cerimonia de entrega de premios
- f)Melhoria do website atraves de analise estatistica anonima
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais, conforme o Artigo 6º do RGPD:
- •Consentimento - Para participacao no concurso e publicacao de trabalhos
- •Execucao de contrato - Para gestao da participacao no concurso
- •Interesse legitimo - Para melhoria dos nossos servicos
Tratando-se de participantes menores de idade, e sempre requerido o consentimento do encarregado de educacao.
5. Conservacao dos Dados
Os dados pessoais sao conservados durante o periodo necessario para as finalidades para que foram recolhidos:
- •Dados de participacao: ate 2 anos apos o termino da edicao do concurso
- •Trabalhos publicados: permanentemente, com consentimento
- •Dados de navegacao: ate 13 meses
6. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, os titulares dos dados tem os seguintes direitos:
Direito de Acesso
Obter confirmacao e acesso aos seus dados pessoais
Direito de Retificacao
Corrigir dados inexatos ou incompletos
Direito ao Apagamento
Solicitar a eliminacao dos seus dados
Direito a Limitacao
Limitar o tratamento dos seus dados
Direito a Portabilidade
Receber os seus dados em formato estruturado
Direito de Oposicao
Opor-se ao tratamento dos seus dados
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos atraves do email: info@vozesdailha.pt
7. Politica de Cookies
O nosso website utiliza cookies para melhorar a sua experiencia de navegacao. Os cookies utilizados dividem-se em:
Cookies Essenciais
Necessarios para o funcionamento basico do website. Nao requerem consentimento.
Cookies de Preferencias
Guardam as suas preferencias (ex: consentimento de cookies). Requerem consentimento.
Cookies Analiticos
Permitem analisar o uso do website de forma anonima (Vercel Analytics). Requerem consentimento.
Pode gerir as suas preferencias de cookies a qualquer momento atraves do banner de cookies ou nas definicoes do seu navegador.
8. Seguranca dos Dados
Implementamos medidas tecnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso nao autorizado, perda ou destruicao, incluindo:
- •Encriptacao de dados em transito (HTTPS/TLS)
- •Controlo de acesso restrito aos dados
- •Backups regulares e seguros
- •Monitorizacao continua de seguranca
9. Alteracoes a Politica de Privacidade
Esta politica de privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alteracoes significativas serao comunicadas atraves do website. Recomendamos a consulta regular desta pagina.
Ultima atualizacao: 3 de Fevereiro de 2026
10. Contacto e Reclamacoes
Para questoes relacionadas com a protecao de dados, contacte-nos:
Email: info@vozesdailha.pt
Se considerar que os seus direitos de protecao de dados nao foram respeitados, tem o direito de apresentar uma reclamacao junto da Comissao Nacional de Protecao de Dados (CNPD).